Processo 795016/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2016 17:22
Autuado em 27/09/2016 17:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1269/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1269/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1269/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor do ato JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Servidor MARIA CLARETE PISCINATO ROSOLEN

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/05/2017 Instrução de Cobrança   585/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1534/2017
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1269/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 524/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 09:38 DP  
04/07/2017 14:36 COEX Informação nº 3906/2017 -
30/06/2017 10:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 243/2017 -
28/06/2017 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1534/2017 -
10/05/2017 10:34 COEX Instrução de Cobrança nº 585/2017 -
10/05/2017 10:34 COEX Informação nº 2658/2017 -
10/05/2017 10:34 COEX Instrução nº 300/2017 -
04/04/2017 10:50 S1C Acórdão nº 1269/2017 -
04/04/2017 10:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 977/2017 -
14/02/2017 10:54 GCNB  
09/02/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 1213/2017 - legalidade e registro conforme parecer
09/02/2017 10:44 DP Informação nº 1653/2017 -
27/09/2016 17:22 COFAP Instrução nº 1228/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

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